A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) obteve na Justiça a garantia de tratamento com Nivolumabe, medicamento de alto custo avaliado em cerca de R$ 16 mil por unidade, para um paciente de Rorainópolis diagnosticado com melanoma cutâneo. A decisão assegura o fornecimento contínuo do remédio, que estava indisponível na rede pública.
O paciente, que já havia sofrido progressão da doença por falta do medicamento, teve o pedido de tutela de urgência confirmado pelo juiz Breno Coutinho, do 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde da Fazenda Pública. A sentença determina que o Estado de Roraima forneça o Nivolumabe em até cinco dias, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
O caso foi acompanhado pelas defensoras Izabela Sedlmaier e Helen Beatriz, e pelo defensor Jean Daniel. Segundo eles, o medicamento integra a lista padronizada da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON/RR), mas estava em falta no estoque, comprometendo a continuidade da terapia.
O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) apontou que o Nivolumabe é o tratamento padrão para o melanoma cutâneo e que a interrupção pode levar à rápida evolução da doença e piora do quadro clínico. Para o assessor jurídico de Rorainópolis, Leonardo Oliveira, a decisão reafirma que o direito à saúde deve prevalecer sobre entraves administrativos.
A DPE-RR orienta que, em casos de saúde, o cidadão procure a unidade em Boa Vista, na Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. No interior, há unidades em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis. O atendimento virtual pode ser agendado pelo WhatsApp: (95) 2121-0264.
