Entre os dias 17 e 21 de agosto, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com o objetivo de fortalecer a proteção e o enfrentamento à violência contra as mulheres.
A programação, coordenada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), inclui atividades educativas, articulação da rede de proteção e iniciativas que incentivam a autonomia feminina, além de julgamentos de casos e mutirões de audiências.
A iniciativa faz parte do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e visa aumentar a atuação do Judiciário no combate à violência doméstica, divulgar a Lei Maria da Penha e promover a integração entre os órgãos do sistema de Justiça.
Durante a semana, serão realizadas ações de conscientização, encontros com instituições de atendimento e diálogos entre órgãos parceiros. O projeto Maria Vai à Escola também estará presente, com palestras nas escolas locais.
A campanha, que busca agilizar a tramitação de processos relacionados à violência contra a mulher, é parte das iniciativas do TJRR para garantir os direitos e a segurança das mulheres, alinhada à Lei Maria da Penha.
O site do TJRR disponibiliza recursos de acessibilidade, como o sistema Rybená, para facilitar a navegação de pessoas com deficiência.
