O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) celebrou os 24 anos da Justiça Militar Estadual em uma solenidade realizada no Fórum Advogado Sobral Pinto, em Boa Vista, nesta segunda-feira, 17 de agosto.
O evento contou com a presença de autoridades, incluindo a presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Guimarães, e presidentes de tribunais militares de outros estados, além de representantes das Forças Armadas e do sistema de Justiça.
O presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, destacou a importância da data, lembrando sua participação nas articulações para a instalação da Justiça Militar em 2002. “É um dia emocionante para mim, pessoalmente, e para a Justiça Militar”, afirmou.
A ministra Maria Elizabeth Guimarães ressaltou a relevância da jurisdição militar para a manutenção dos princípios das instituições militares e parabenizou a Justiça Militar de Roraima pelo aniversário.
Durante a solenidade, diversas autoridades foram homenageadas com o Diploma de Mérito Judiciário, incluindo a própria ministra e outros desembargadores militares. A programação também incluiu palestras sobre a Justiça Castrense e seus desafios contemporâneos.
A Justiça Militar Estadual de Roraima, instalada em 19 de agosto de 2002, tem como função julgar crimes militares e atualmente opera em conjunto com o Tribunal do Júri, embora com competências distintas.
