Uma força-tarefa do sistema de Justiça levou serviços jurídicos, emissão de documentos, assistência social, saúde e bem-estar a cerca de 1,3 mil indígenas e migrantes acolhidos no Abrigo Waraotuma a Tuaranoko, em Boa Vista. A ação, realizada em 20 de agosto, foi a 5ª edição do mutirão PopRuaJud, com edição especial POP Indígena, e garantiu a resolução imediata de demandas essenciais no próprio local.
Cerca de 500 pessoas foram atendidas, recebendo orientação jurídica, suporte psicossocial, regularização documental, testes rápidos e atendimentos de saúde. O coordenador do Comitê Estadual Interinstitucional PopRuaJud, desembargador Cristóvão Suter, destacou a importância da união entre a área jurídica e a rede socioassistencial para assegurar direitos básicos com agilidade.
“O nosso objetivo é trazer às populações indígenas que se encontram no abrigo direitos essenciais, com a participação de diversos parceiros da justiça e da área social. O grande desafio é a logística e a integração para disponibilizar o maior número de serviços. Aqui, todo o acesso é possibilitado para que a regularização ocorra no próprio local e no mesmo dia”, explicou o desembargador.
A ação contou com a presença do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisor da Política Nacional PopRuaJud, Fábio Francisco Esteves, que acompanhou o trabalho conjunto entre juízes, defensores e órgãos sociais. Ele ressaltou que levar as estruturas públicas até locais de vulnerabilidade aproxima o Estado de quem enfrenta barreiras de acesso aos serviços básicos.
“Estar aqui acompanhando este mutirão é muito especial, tendo em vista o atendimento à população indígena. A população indígena que é migrante neste estado representa um desafio para o Poder Judiciário e tem renovado as nossas práticas de justiça. Esse acesso é indispensável e revela a nossa capacidade de levar o Judiciário às mais diversas camadas sociais”, afirmou.
O PopRuaJud segue diretriz nacional do CNJ para assegurar dignidade e proteção a pessoas em situação de rua e extrema vulnerabilidade. Em Roraima, a iniciativa se consolida como ferramenta de inclusão social, adaptando os serviços à realidade indígena e migrante. O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade, como o sistema Rybená, que facilita a navegação para pessoas com deficiência.
