São João da Baliza passa a contar com uma nova frente de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A chegada da Patrulha Maria da Penha ao município foi marcada nesta terça-feira, 18 de agosto, durante a programação da 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com a certificação de 14 guardas civis municipais preparados para atuar no atendimento especializado às vítimas.
A iniciativa integra a programação da Semana, promovida pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), entre os dias 17 e 21 de agosto. Instituída pelo Decreto Municipal nº 226/2026, a Patrulha está apta a iniciar suas atividades e passa a integrar a rede local de proteção às mulheres.
Mais do que marcar a chegada de um novo serviço, a certificação representa a preparação de profissionais para uma atuação especializada, humanizada e articulada com os demais órgãos responsáveis pelo atendimento às mulheres em situação de violência. Os agentes foram orientados para o acolhimento, o acompanhamento das vítimas e a adoção das medidas necessárias diante de situações de risco.
A solenidade de certificação reuniu representantes do Poder Judiciário, do município e da Guarda Civil Municipal. Os 14 guardas civis municipais concluíram o Curso de Patrulha Maria da Penha e assumiram o compromisso de exercer a nova missão com ética, responsabilidade, respeito aos direitos humanos, profissionalismo e sensibilidade na proteção das mulheres.
A juíza titular da Comarca de São Luiz do Anauá, Rafaela Holanda, destacou a importância da chegada da Patrulha para ampliar a rede de proteção disponível às mulheres de São João da Baliza e aproximar os serviços públicos das vítimas.
Para a coordenadora da CEVID, juíza Suelen Márcia Alves, a preparação dos agentes é uma etapa fundamental para uma atuação qualificada da Patrulha Maria da Penha.
“O trabalho integrado entre as instituições permite ampliar o acompanhamento das mulheres e oferecer respostas mais próximas diante das situações de risco”.
Durante a cerimônia, a prefeita de São João da Baliza, Luiza Maura, destacou a parceria com o Poder Judiciário e a preparação dos agentes para o novo trabalho.
“A gente tem muito a comemorar com essa parceria. Estamos celebrando a conclusão do curso de capacitação dos nossos guardas civis, que se prepararam para esse enfrentamento, para a proteção das nossas mulheres e o combate à violência doméstica”.
Entre os profissionais certificados está a guarda civil municipal Natalie Bezerra, que destacou a importância de uma preparação específica diante das demandas relacionadas à violência doméstica.
“É um grande privilégio para a gente. Diante de tantas situações relacionadas à Lei Maria da Penha, percebemos a necessidade de ter um trabalho mais especializado, com um cuidado maior com as nossas mulheres. Buscamos novas instruções para desenvolver esse trabalho de forma eficiente.”
Com a certificação dos agentes e a estruturação da Patrulha Maria da Penha, São João da Baliza amplia a atuação da rede local de enfrentamento à violência doméstica e familiar e passa a contar com profissionais preparados especificamente para esse atendimento.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa integra um programa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado à ampliação das ações do Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, à divulgação da Lei Maria da Penha e à articulação entre o sistema de Justiça e a rede de proteção.
Em Roraima, a 33ª edição reúne, de 17 a 21 de agosto, ações educativas, atividades de integração institucional, iniciativas de incentivo à autonomia das mulheres, julgamentos e audiências.
Além da chegada da Patrulha Maria da Penha a São João da Baliza, a programação inclui atividades do projeto Maria Vai à Escola, ações do Projeto Investidor Anjo, participação no evento Homens que Protegem e a primeira reunião das equipes dos Juizados de Violência Doméstica.
